Os impactos da reforma trabalhista na relação de trabalho

Autores/as

  • Marx Nairo Soares Evangelista Universidade Federal do Piauí (Brasil)
  • Deborah Dettmam Matos Universidade Federal do Piauí (Brasil)
  • Francisco Meton Marques de Lima Universidade Federal do Piauí (Brasil)

Palabras clave:

Reforma trabalhista, Teletrabalho, Trabalho intermitente, Direito do Trabalho

Resumen

Este trabalho propõe uma análise abrangente das transformações no mercado de trabalho e seus impactos com a legislação trabalhista. A era da digitalização, automação, globalização e mudanças culturais gerou uma série de novas formas de trabalho, incluindo o trabalho remoto, a economia, o trabalho intermitente e a crescente adoção da inteligência artificial. Essas mudanças estão redefinindo o relacionamento entre empregadores e empregados e desafiando os paradigmas tradicionais de emprego. O objetivo deste estudo foi examinar se as alterações trazidas pela reforma trabalhista brasileira de 2017 impactaram na supressão de direitos dos trabalhadores. Essa reforma introduziu e alterou formas tradicionais de trabalho, como contratos parcial, intermitente, temporário e teletrabalho. As modalidades de teletrabalho e trabalho intermitente são criticadas por sua falta de garantias para os trabalhadores e contribuem para a precarização das relações de trabalho. Apesar das mudanças legislativas, ainda há lacunas que precisam ser preenchidas pela jurisprudência para garantir segurança nas contratações. Persiste a necessidade de a legislação trabalhista evoluir para acompanhar o ritmo das mudanças no mercado de trabalho, visando assegurar a proteção dos direitos dos trabalhadores e evitar a precarização das relações de trabalho.

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Biografía del autor/a

Deborah Dettmam Matos, Universidade Federal do Piauí (Brasil)

Professora Adjunta de Direito da Universidade Federal do Piauí e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2017). Coordenadora-geral do Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais e Pró-Reitora de Extensão e Cultura da UFPI. E-mail deborahdettmam@ufpi.edu.br. 

ORCID - https://orcid.org/0000-0002-8478-5495

Francisco Meton Marques de Lima, Universidade Federal do Piauí (Brasil)

Professor Titular da Universidade Federal do Piauí e da Escola Superior da Magistratura do Piauí. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). E-mail meton@trt22.jus.br. 

ORCID - https://orcid.org/0000-0002-1909-3134

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Publicado

2025-07-23

Cómo citar

Soares Evangelista, M. N., Dettmam Matos, D., & Marques de Lima, F. M. (2025). Os impactos da reforma trabalhista na relação de trabalho. Revista Jurídica Del Trabajo, 6(16), 148–171. Recuperado a partir de https://revistajuridicadeltrabajo.com/index.php/rjt/article/view/218

Número

Sección

Artículos